Contribuição para uma geografia da gestão florestal na Amazônia

Este ensaio propõe uma reflexão sob uma lógica inversa à do surgimento e do papel histórico que as cidades vieram tendo na Amazônia. Na região, os núcleos urbanos tiveram um papel de postos avançados de exploração da floresta. Primeiro, para servir ao extrativismo colonizador da metrópole europeia e, depois, também para favorecer a conexão funcional da região com os centros mais dinâmicos da rede urbana nacional.

Os nove estados da Amazônia Legal, um pouco mais extensa do que o bioma amazônico propriamente dito, correspondem a 48% da área do território continental do Brasil. No entanto, abriga somente 13% (27,8 milhões de habitantes) da população total do país. Isso representa uma densidade demográfica de apenas 5,6 habitantes por quilômetro quadrado. Dada a adversidade de condições de vida isolada na floresta, essa população é altamente concentrada em poucas cidades e áreas metropolitanas, mas inclui vários povos indígenas. Na Amazônia, a floresta é a sua marca de identidade, projetando um etos onde o padrão de sua ocupação antrópica está em permanente escrutínio.

Depois do bioma Amazônia registrar uma longa série de indicadores ameaçadores de degradação florestal (além do restante do Brasil), vozes qualificadas e com autoridade no assunto provaram e alertaram, em alto e bom tom, que a floresta presta serviços ambientais vitais não só às cidades, mas a todo o país e ao planeta. Essa assertiva se baseia no fato de que a floresta garante água doce, equilíbrio climático, bom microclima, condições de solo e biodiversidade, favorecendo também uma base alimentar natural para a vida da população, inclusive urbana.

A economia urbana também depende desses serviços ambientais e da cadeia produtiva do extrativismo garantido pela floresta. Além disso, na imensidão amazônica o equilíbrio do sistema hidrográfico permite que a mobilidade de pessoas e bens possa se valer dos cursos d’agua. Na Amazônia os regatões fazem o papel de lojas ambulantes, levando pelos rios os produtos do comércio aos consumidores, como forma antiga e rústica do que, no mundo digital de hoje, se chama “delivery”. Serviços de saúde são oferecidos em embarcações aparelhadas que navegam cumprindo escalas em cidades ribeirinhas para atender pacientes. Crianças podem ser transportadas para as escolas de barco, alguns já movidos por energia solar em iniciativa experimental do governo federal.

O alerta qualificado dos especialistas foi um primeiro passo para reverter a aceitação fácil de que a floresta era uma “barreira ao desenvolvimento”. Afinal, a contabilidade tendenciosa daquele antigo paradigma era feita pelos próprios interessados na degradação banal do bioma. Ocorre que a barreira de uns era o meio de sobrevivência de todos. Mas, não havia um contraponto ou uma outra contabilidade que pudesse fundamentar, mais do que um diálogo ou um debate sobre o assunto, uma política e uma ação decidida de construção de uma economia e de um padrão de organização territorial próprio para a Amazônia.

As primeiras vozes dissonantes vieram de pioneiros da luta ambientalista e da ciência. Esses tiveram que enfrentar tentativas de desqualifica-los e de empurra-los para a berlinda como inimigos do progresso. Alguns pagaram com suas vidas. Isso implicou um sério desafio científico, político, de segurança e de múltiplas escalas geográficas. Na política oficial se instituíram também, com vitórias e derrotas, representantes dessa luta nos Executivos e Legislativos de governo. No Judiciário foi se formando uma instância legal em respeito à Constituição e ao marco normativo do país. Afinal, para além de uma possível visão romântica e idílica sobre o meio ambiente, estavam em jogo outras variáveis e alternativas para o desenvolvimento. A questão sempre foi exigir a atenção do Estado a um projeto próprio para o bioma e a Amazônia Legal alinhado a um amplo projeto nacional. E cabe ao Estado arbitrar no combate entre projetos para o país e suas regiões.

No plano global, se fortaleceu a agenda ambiental, sobretudo a partir das evidências científicas e práticas da mudança do clima. Nesse domínio global, a emergência superou o mero estado de denúncia e alerta. Boas práticas de mitigação e adaptação já premiam quem se antecipou, saindo na frente com vantagens comparativas em relação aos retardatários e negacionistas do clima.

Há também vários exemplos em curso no mundo de reconversão de extensas áreas desérticas em áreas de florestas, produção de alimentos e manutenção de outros serviços ambientais. Vale citar: a Grande Muralha Verde na África, que se estende por mais de sete mil quilômetros da costa atlântica do Senegal à costa do Quênia no Oceano Índico; o Deserto de Gobi, no Noroeste da China, fronteira com a Mongólia; o Deserto do Atacama, no Chile; o projeto Regreen, em paisagens degradadas da Califórnia, nos EUA; o Deserto de Sonora, no Arizona, EUA, fronteira com o México e; o projeto Al Baydha, na Arábia Saudita. Estes são casos que reúnem conhecimentos técnicos e avanços tecnológicos consideráveis, articulação coordenada e eficaz de uma extensa rede de interessados e geografia logística de campo que combina ações facilitadoras estruturais de larga escala com trabalho intensivo de pessoal recrutado em cada trecho dos projetos.

A internalização estruturada da agenda ambiental no Brasil é mais lenta do que o esperado. Porém, nos últimos anos vem contabilizando resultados consideráveis. Dadas as importantes iniciativas e o volume crescente de investimentos que vêm sendo feitos na restauração florestal no país, o futuro da floresta é a sua conservação e restauração. A degradação florestal é combatida em resposta à mudança do clima e à oportunidade de afirmação de um extrativismo agroflorestal e de uma bioeconomia sustentável e mais vigorosa para tracionar o PIB e a geração de renda no país. Isso exige conter formas predatórias de desmatamento, mineração e incêndios florestais criminosos, além da banalidade de uma urbanização especulativa e pouco inteligente. E vale observar iniciativas de restauração mesmo em municípios com alto índice de desmatamento.

Na frente da restauração florestal, a Amazônia vem contando com uma cadeia produtiva que se fortalece com apoio governamental e pessoal cada vez mais qualificado e comprometido com tudo o que a floresta em pé pode dar à (bio)economia do país e à população do bioma. E a cadeia produtiva da restauração é bem mais extensa do que se imagina. Contra o velho arco do desmatamento, se investe agora no arco da restauração. Isso implica não somente manter a floresta em pé, mas garantir que ela continue a gerar, além de serviços ambientais, produtos que sustentem a sua cadeia produtiva com mais valor agregado e que gerem renda para quem vive na floresta com vantagens em relação à sedução exclusiva do trabalho envolvido em crimes ambientais.

Dada a imensidão da Amazônia, o estágio atual dessas iniciativas, frente às pressões para a sua degradação, ainda é incipiente. O arranjo territorial das instalações e da logística de apoio à conservação e à restauração florestal precisa ganhar mais robustez e eficácia. Isso implica aproximar a oferta da restauração da demanda pela restauração. A Aliança pela Restauração na Amazônia já reúne mais de 160 entidades públicas e privadas e vêm ganhando cada vez mais protagonismo e visibilidade como plataforma multiatorial de oferta de serviços qualificados para a restauração.

Do ponto de vista da demanda por restauração, há hoje no Brasil uma rede de estudos, pesquisas e assessoria técnica capaz de quantificar, qualificar e localizar essa demanda, particularmente no bioma Amazônia. Do ponto de vista da oferta da restauração, a capacidade de resposta à degradação florestal veio sendo mais lenta do que a pressão. As frentes predadoras do desmatamento, da mineração, dos incêndios criminosos e da degradação florestal em geral costumam estar em zonas pouco ou não habitadas, remotas e de muito difícil acesso, sobretudo nos períodos das chuvas. Por outro lado, os órgãos governamentais heroicamente dedicados à gestão da floresta encontram dificuldades de manter estruturas e pessoal permanentes atuando de modo sistemático na sua missão, mesmo a partir de unidades descentralizadas.

Há, por exemplo, Unidades de Conservação (UCs) com cerca de um milhão de hectares. Muitas delas não costumam dispor de instalações permanentes para uso contínuo e regular, estruturas, meios e pessoal de gestão fixos. Além disso, as cidades que abrigam atividades e serviços para a gestão florestal costumam estar a muitos quilômetros de distância e, dependendo das chuvas, a muitas horas de viagem por terra e água. Apesar de progressos no combate à presença constante de criminosos lançados como volantes organizados nas frentes de degradação, a insegurança constitui ainda um fator que desestimula o avanço das frentes de restauração florestal. O trabalho de plantio de mudas e de restauração em geral costuma exigir também a mobilização de contingentes numerosos de pessoal em áreas remotas que precisam de alojamento, alimentação, suprimentos de material e equipamentos e atenção básica de primeiros socorros para o trabalho.

O desafio tanto do monitoramento e combate ao desflorestamento quanto da restauração florestal exige uma logística que depende de uma rede ou malha com maior densidade territorial de apoio tanto nas cidades existentes quanto em frentes mais avançadas de ação em campo. As tecnologias vêm favorecendo uma gestão remota de muitos aspectos envolvidos no assunto. Satélites, drones e ferramentas avançadas de informática são, cada vez mais, difundidas desde as universidades aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é a referência qualificada de produção oficial de dados georreferenciados tanto primários quanto secundários.

No momento, pelo menos uma certa rede de cidades e localidades na Amazônia já serve e deva ainda mais servir como prestadora de serviços ambientais à floresta. Mas, essa rede pode ser configurada não somente a partir de cidades existentes, mas também por meio da implantação de núcleos planejados que podem ser criados em localizações estratégicas e com funções particulares na sua missão de plataformas avançadas de prestação de serviços ambientais à floresta. O que isso quer dizer? Se os serviços ambientais prestados pela floresta às cidades são, por assim dizer, naturais, num contexto de preservação e de restauração os serviços ambientais que podem ser prestados à floresta dependem de ações planejadas de gestão com um forte componente territorial.

Essa nova geografia imaginada de cidades e localidades, servindo como centros de serviços ambientais à floresta, deve se apoiar em unidades territoriais selecionadas entre as já existentes e em unidades novas criadas para este fim. Essa política se alinharia com uma revisão do padrão de organização territorial geral do país, como realizado, por exemplo, na década de 1930.

Essas cidades, localidades ou núcleos urbanos convertidos a unidades de serviços ambientais prestados à floresta, deveriam atender aos seguintes princípios gerais:

• Adotar padrões de localização, projeto e implantação que lhes permitam cumprir metas comprometidas com uma agenda de carbono neutro. Isso implica considerar os seguintes requisitos mínimos: ambiente construído de baixo impacto sobre o ambiente natural; soluções baseadas na natureza; impactos positivos sobre o seu entorno florestal, áreas de amortecimento e sobre si mesmas; utilização intensiva de energia renovável, conforme as aptidões e condições de cada lugar.
• Reunir funções complementares formando plataformas, clusters ou hubs voltados à geração compartilhada de conhecimento, experimentalismo, produção de insumos florestais, promoção de condições de sinergia da cadeia produtiva da conservação e restauração florestal e monitoramento florestal. Em centros urbanos de maior porte, deve-se constituir estações ou distritos especiais de trabalho com identidade própria.
• Abrigar unidades ou serviços especiais do governo federal já consagrados como centros de excelência em assuntos relacionados à floresta e ao meio ambiente em geral, como Embrapa, IBAMA e ICMBio que possam manter aí centros avançados compartilhando espaços de co-working para trocas de informação, pesquisa e ações de orientação, prevenção, diligências e intervenções em campo.
• Integrar iniciativas e ações conjuntas com os governos estaduais e municipais, compartilhando conhecimento para aplica-lo nas cidades, vilas e áreas urbanas ou rurais em geral, sob a sua jurisdição e competência, para a criação de hortos ou viveiros, arborização urbana, reflorestamento de unidades de conservação, implantação de parques, jardins botânicos e atividade pedagógicas junto a estudantes das escolas municipais.
• Abrigar serviços de agrimensura, engenharia florestal, engenharia ambiental, geotecnologias, biologia, ecologia, paisagismo, arquitetura e rururbanismo como oportunidade de colaboração multi e transdisciplinar para, em regime de campus avançado, colaborarem para desenvolver e consolidar um padrão de assentamento para a floresta, recuperando ideias e experiências em busca de uma chance mais estruturada de vingarem como política pública.
• Dependendo da sua localização frente ao contexto geográfico circunvizinho e do desafio de gestão a realizar, alguns dos novos núcleos poderiam se especializar, dedicando-se a missões, serviços e domínios particulares de trabalho. As instalações podem ser fixas (permanentes) e/ou provisórias (transitórias). Unidades móveis podem complementar essas necessidades logísticas.
• Alguns desses novos núcleos devem ser projetados, desenvolvidos, administrados e difundidos como startups inspiradoras de outros núcleos aperfeiçoados a serem implantados, de modo a formarem uma rede experimental e virtuosa de sustentação do bioma.
• Organizar-se, do ponto de vista funcional e operativo, em rede com outras cidades e núcleos de prestação de serviços ambientais à floresta, tal como preconizados aqui.
• Gozar de um estatuto fundiário especial, que permita gerir, com flexibilidade e dinamismo, a utilização do solo nos lugares de suas instalações e operações com foco na sua missão.
• Talvez devêssemos ainda inovar na nomeação desses novos assentamentos, identificando-os por uma expressão que refletisse o seu caráter inovador frente à sua missão na rede de cidades e localidades da geografia do país. Talvez algo como FLORESTÓPOLIS… ou SUSTENTÓPOLIS.

Essa rede de localidades, gerida por uma rede de atores qualificados que lhe daria dinâmica e sentido, deveria ainda promover uma agenda vibrante de mecanismos e eventos de intercâmbio de pessoal, troca de produtos, serviços e conhecimento. Essa agenda deveria culminar na organização de uma feira bianual da floresta, com visibilidade e apelo ao fortalecimento dos serviços que presta e das suas cadeias produtivas para atrair novos patrocinadores permanentes ou para iniciativas específicas. Vale lembrar que as feiras do agronegócio são um sucesso e a Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), atingiu a sua 5ª edição em 2025.

Finalmente, não se trata aqui de fazer tábula rasa do estado da arte no assunto. No Brasil, se verifica um histórico e valioso protagonismo, apesar de ainda desorganizado, de ações pioneiras no assunto. Algumas lograram se consolidar gerando exemplos pontuais de sucesso. Essa nova geografia imaginada da floresta, além de responder a uma vertente da economia do país que luta por se afirmar, faria justiça a tantos nomes como Chico Mendes, Dorothy Mae Stang, Orlando Valverde, Bertha Becker, muitos outros cientistas brasileiros e todos os povos da floresta.